Passamos grande parte do dia em espaços fechados, como escritórios, lojas, fábricas, clínicas, restaurantes e armazéns. No entanto, nem sempre damos a devida atenção à qualidade do ar que respiramos durante o horário de trabalho.
Uma ventilação inadequada, a acumulação de poeiras, a presença de produtos químicos, a humidade excessiva ou a contaminação microbiológica podem comprometer a qualidade do ar interior e contribuir para problemas de saúde.
Ao contrário de outros riscos profissionais, que são facilmente identificados através de equipamentos, máquinas ou condições físicas perigosas, os problemas relacionados com o ar podem passar despercebidos durante muito tempo.
Por isso, avaliar as condições ambientais dos locais de trabalho e implementar medidas de prevenção é essencial para proteger os trabalhadores, melhorar o conforto e promover ambientes profissionais mais saudáveis.
O que é a qualidade do ar interior?
A qualidade do ar interior (QAI) corresponde às características físicas, químicas e microbiológicas do ar existente no interior de edifícios e espaços fechados.
Depende de vários fatores, nomeadamente:
- Renovação e circulação do ar;
- Funcionamento dos sistemas de ventilação e climatização;
- Limpeza e manutenção das instalações;
- Materiais utilizados na construção e decoração;
- Produtos químicos utilizados nas atividades profissionais;
- Número de pessoas presentes no espaço;
- Temperatura e humidade;
- Presença de poeiras, partículas e microrganismos.
Um espaço pode apresentar uma aparência limpa e organizada e, ainda assim, ter problemas de qualidade do ar.
A ausência de odores desagradáveis também não garante que o ambiente seja saudável. Alguns contaminantes não têm cheiro ou podem estar presentes em concentrações que não são percetíveis sem uma avaliação adequada.
Quais são os principais contaminantes do ar nos locais de trabalho?
A origem dos contaminantes varia consoante a atividade desenvolvida, os materiais utilizados e as características das instalações.
Entre os principais agentes que podem comprometer a qualidade do ar interior encontram-se:
1. Poeiras e partículas em suspensão
As poeiras podem ter origem em atividades de construção, manutenção, produção industrial, armazenamento ou limpeza.
A sua composição varia de acordo com os materiais envolvidos. Algumas partículas podem provocar irritação das vias respiratórias, enquanto outras podem representar riscos profissionais mais graves, dependendo da sua natureza e concentração.
A acumulação de poeiras nos sistemas de ventilação também pode contribuir para a degradação da qualidade do ar.
2. Compostos orgânicos voláteis (COV)
Os compostos orgânicos voláteis são substâncias que podem ser libertadas para o ar por determinados produtos e materiais.
Podem estar presentes em:
- Tintas e vernizes;
- Colas e adesivos;
- Produtos de limpeza;
- Solventes;
- Mobiliário e revestimentos;
- Materiais de construção.
Dependendo da substância e do nível de exposição, podem provocar irritação, dores de cabeça, desconforto e outros efeitos na saúde.
3. Dióxido de carbono (CO₂)
O dióxido de carbono é produzido naturalmente pela respiração humana.
Em espaços ocupados por várias pessoas, a sua concentração pode aumentar quando a renovação do ar é insuficiente.
A medição do CO₂ pode funcionar como um indicador auxiliar das condições de ventilação e ocupação de um espaço, mas não permite, isoladamente, determinar se o ar está livre de outros contaminantes.
4. Fungos e bolores
A humidade excessiva, as infiltrações, a condensação e a ventilação insuficiente podem favorecer o desenvolvimento de fungos e bolores.
Estes microrganismos podem libertar esporos para o ar e contribuir para problemas respiratórios, reações alérgicas e irritações, sobretudo em pessoas mais sensíveis.
As zonas com manchas de humidade, paredes deterioradas ou odores persistentes devem ser investigadas.
5. Bactérias e outros agentes biológicos
A presença de agentes microbiológicos pode estar associada a sistemas de climatização mal mantidos, água contaminada, humidade ou determinadas atividades profissionais.
Um exemplo particularmente importante é a bactéria Legionella, que pode desenvolver-se em sistemas de água e ser transmitida através da inalação de aerossóis contaminados.
A prevenção exige a manutenção adequada dos sistemas de água e equipamentos suscetíveis de favorecer o seu desenvolvimento.
6. Monóxido de carbono
O monóxido de carbono é um gás tóxico, incolor e inodoro, que pode resultar de uma combustão incompleta.
Pode estar associado a equipamentos de aquecimento, caldeiras, motores ou outros sistemas de combustão mal instalados, mantidos ou ventilados.
A exposição pode provocar dores de cabeça, tonturas, náuseas e, em situações graves, intoxicação potencialmente fatal.
A prevenção exige manutenção dos equipamentos, ventilação adequada e controlo das fontes de combustão.
Que sintomas podem estar associados a uma má qualidade do ar?
A exposição a determinados contaminantes pode provocar sintomas que variam de acordo com a substância, a concentração, a duração da exposição e a sensibilidade individual.
Entre as manifestações que podem surgir encontram-se:
- Dores de cabeça frequentes;
- Irritação dos olhos, nariz e garganta;
- Tosse e espirros;
- Sensação de garganta seca;
- Dificuldades respiratórias;
- Cansaço e desconforto;
- Reações alérgicas;
- Agravamento de problemas respiratórios existentes.
Quando vários trabalhadores apresentam sintomas semelhantes durante a permanência num determinado espaço, poderá existir um problema ambiental que justifique investigação.
É importante não assumir automaticamente que a causa é a qualidade do ar: os sintomas podem ter origens diferentes e devem ser avaliados por profissionais de saúde.
O que é a síndrome do edifício doente?
A expressão síndrome do edifício doente é utilizada para descrever situações em que os ocupantes de um edifício apresentam sintomas de desconforto ou problemas de saúde associados à permanência no espaço, sem que seja possível identificar imediatamente uma causa específica.
Os sintomas podem incluir irritação dos olhos e das vias respiratórias, dores de cabeça, fadiga e dificuldades de concentração.
Uma característica frequentemente observada é a melhoria dos sintomas depois de abandonar o edifício ou o espaço onde ocorre a exposição.
Entre os fatores que podem contribuir para estas situações encontram-se:
- Ventilação insuficiente;
- Acumulação de contaminantes;
- Humidade excessiva;
- Sistemas de climatização mal mantidos;
- Produtos químicos utilizados na limpeza;
- Materiais que libertam substâncias para o ar.
A identificação da causa exige uma análise das condições do edifício, dos sistemas técnicos e das atividades desenvolvidas.
Como identificar problemas de qualidade do ar no local de trabalho?
A identificação deve começar pela observação das instalações e pela análise das condições em que o trabalho é realizado.
Existem alguns sinais que justificam uma avaliação mais aprofundada:
Odores persistentes: podem indicar problemas de ventilação, infiltrações, produtos químicos ou outras fontes de contaminação.
Condensação e humidade: a presença frequente de água nas janelas, paredes ou tetos pode revelar problemas de ventilação ou isolamento.
Manchas de bolor: podem indicar condições favoráveis ao desenvolvimento de fungos.
Filtros sujos: a acumulação de poeiras nos sistemas de climatização pode comprometer o seu funcionamento.
Reclamações dos trabalhadores: queixas recorrentes de desconforto, irritação ou sintomas semelhantes devem ser analisadas.
Ausência de renovação do ar: espaços fechados, com elevada ocupação e pouca ventilação, podem favorecer a acumulação de determinados contaminantes.
A observação visual é importante, mas não substitui uma avaliação técnica quando existe suspeita de exposição a poluentes.
Que medidas podem as empresas implementar para melhorar a qualidade do ar?
A prevenção deve considerar as características das instalações, a atividade desenvolvida e os contaminantes potencialmente presentes.
Entre as medidas mais importantes encontram-se:
1. Garantir uma ventilação adequada
Os espaços de trabalho devem dispor de condições que permitam a renovação do ar.
Sempre que possível, deve promover-se a ventilação natural através da abertura adequada de janelas e outros vãos.
Quando esta solução não é suficiente, poderá ser necessário recorrer a sistemas de ventilação mecânica devidamente dimensionados e mantidos.
2. Assegurar a manutenção dos sistemas de climatização
Os equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado devem ser sujeitos a manutenção adequada.
É importante verificar regularmente:
- Estado dos filtros;
- Limpeza das condutas;
- Funcionamento dos ventiladores;
- Sistemas de drenagem;
- Eventuais acumulações de humidade;
- Condições de funcionamento dos equipamentos.
Uma manutenção deficiente pode contribuir para a deterioração da qualidade do ar.
3. Controlar a utilização de produtos químicos
Os produtos de limpeza, tintas, solventes e outras substâncias utilizadas no trabalho devem ser selecionados e armazenados corretamente.
Sempre que possível, devem privilegiar-se produtos menos perigosos e métodos de trabalho que reduzam a libertação de contaminantes.
As operações que envolvam substâncias potencialmente perigosas devem dispor de medidas de controlo adequadas, incluindo extração localizada quando necessário.
4. Prevenir a humidade e o aparecimento de bolores
As infiltrações, fugas de água e problemas de condensação devem ser identificados e corrigidos.
As zonas afetadas por bolores devem ser tratadas de forma adequada, eliminando a origem da humidade e evitando que a contaminação se mantenha.
A simples limpeza superficial das manchas não resolve o problema quando a causa permanece.
5. Manter os espaços limpos
A limpeza regular ajuda a reduzir a acumulação de poeiras e partículas.
Devem ser utilizados métodos adequados que evitem a dispersão de contaminantes, sobretudo em espaços onde existam pessoas com maior sensibilidade respiratória.
Os produtos utilizados devem ser compatíveis com a atividade e aplicados de acordo com as respetivas instruções de segurança.
6. Controlar as fontes de combustão
Os equipamentos que utilizam combustíveis devem ser instalados e mantidos corretamente.
É importante assegurar que os sistemas de exaustão funcionam adequadamente e que não existe acumulação de gases perigosos nos espaços ocupados.
7. Informar os trabalhadores
Os trabalhadores devem conhecer os procedimentos de prevenção, os riscos associados às atividades e a forma de comunicar situações anormais.
A participação dos colaboradores é importante para identificar problemas que podem não ser evidentes durante uma inspeção pontual.
O que diz a legislação portuguesa sobre a qualidade do ar interior?
Em Portugal, a qualidade do ar interior é enquadrada por diferentes diplomas legais, consoante as características dos edifícios, a atividade desenvolvida e os riscos profissionais existentes.
A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, estabelece o regime jurídico da promoção da Segurança e Saúde no Trabalho. O empregador deve assegurar condições de trabalho que protejam a segurança e a saúde dos trabalhadores, incluindo a prevenção dos riscos associados ao ambiente profissional.
O Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de agosto, estabelece disposições relativas às condições de segurança e saúde nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços, incluindo requisitos relacionados com a atmosfera de trabalho e a renovação do ar.
Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, estabelece requisitos relacionados com a qualidade do ar interior nos edifícios de comércio e serviços.
A Portaria n.º 138-G/2021, de 1 de julho, define os limiares de proteção, as condições de referência e a metodologia de avaliação da qualidade do ar interior.
Importa esclarecer que:
- Todos os edifícios de comércio e serviços em funcionamento estão sujeitos a requisitos relacionados com a qualidade do ar interior.
- Os Grandes Edifícios de Comércio e Serviços (GES), bem como determinados edifícios que abrangem creches, estabelecimentos de educação pré-escolar, estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo e estruturas residenciais para pessoas idosas, estão sujeitos a uma Avaliação Simplificada Anual (ASA), nos termos legalmente previstos.
- A responsabilidade por estas obrigações específicas recai sobre o proprietário, conforme a definição estabelecida no enquadramento legal.
- A avaliação da qualidade do ar interior pode envolver a medição de parâmetros físico-químicos e microbiológicos.
A avaliação simplificada anual não deve ser confundida com uma obrigação universal de realizar anualmente o mesmo tipo de medições em todos os locais de trabalho.
As empresas devem verificar quais os requisitos aplicáveis ao seu edifício e à atividade desenvolvida.
Porque deve a qualidade do ar fazer parte da avaliação dos riscos profissionais?
A qualidade do ar não deve ser analisada apenas como uma questão de conforto ambiental.
A presença de contaminantes pode representar um risco profissional, dependendo da sua natureza, concentração e duração da exposição.
Por isso, a avaliação dos riscos deve considerar as condições ambientais existentes e identificar situações que possam afetar a saúde dos trabalhadores.
Em determinadas atividades, poderá ser necessário avaliar a exposição a agentes químicos ou biológicos específicos, recorrendo a métodos de avaliação adequados.
Esta análise permite definir medidas preventivas, melhorar as condições de ventilação e reduzir a exposição a substâncias perigosas.
Como pode a Garantia Lda. ajudar a sua empresa?
A qualidade do ambiente de trabalho é uma componente importante da prevenção dos riscos profissionais.
A Garantia Lda. apoia as empresas na organização da Segurança e Saúde no Trabalho, na identificação de riscos profissionais e na definição de medidas preventivas adequadas às características de cada atividade.
Através do acompanhamento técnico e da análise das condições de trabalho, é possível identificar situações que merecem atenção e promover ambientes profissionais mais seguros e saudáveis.
Quando a situação exige uma avaliação especializada da qualidade do ar interior, a empresa deve recorrer a técnicos e entidades com as qualificações e competências legalmente exigidas.
Conclusão
A qualidade do ar interior é um fator essencial para a saúde, o conforto e o bem-estar dos trabalhadores.
A ventilação insuficiente, a humidade, as poeiras, os produtos químicos e os contaminantes microbiológicos podem comprometer as condições ambientais dos espaços de trabalho e representar riscos que nem sempre são imediatamente visíveis.
As empresas devem estar atentas aos sinais de alerta, assegurar a manutenção das instalações, controlar as fontes de contaminação e cumprir os requisitos legais aplicáveis.
Investir na qualidade do ar é investir na prevenção, na saúde dos trabalhadores e na criação de ambientes profissionais mais saudáveis.
Sabe qual é a qualidade do ar que os seus colaboradores respiram diariamente?
Contacte a Garantia Lda. e conheça os nossos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.
