Segurança no Trabalho
Os serviços externos de Segurança e Higiene do Trabalho prestados pela Garantia Lda. são autorizados pela ACT.
A Segurança do Trabalho propõe combater, dum ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas.
A Higiene do Trabalho propõe combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem estar do trabalhador).
A Segurança e Higiene no Trabalho (SHT), aplica-se a todas as situações de trabalho, em todos os sectores de atividade, englobando todos os fatores de risco e abrangendo todos os trabalhadores, independentemente do seu vínculo contratual.
Este serviço tem por objetivo a organização das atividades de Segurança e Higiene no Trabalho, de acordo com o que se acha previsto na Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (aprova a revisão do Código de Trabalho), na Lei n.º 105/2009 de 14 Setembro (regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) e na Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro (regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, no que respeita à prevenção).
